A Paz e o Desenvolvimento como Prioridades Nacionais

Com a morte de Samora Moisés Machel, Joaquim Alberto Chissano foi nomeado, pelo Comité Central da FRELIMO, presidente da República de Moçambique, em Novembro de 1986. Joaquim Chissano iniciou o seu ciclo de governação privilegiando a busca da Paz, a consolidação da democracia e da Unidade Nacional. 

Paz

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A estabilidade e o desenvolvimento económico passaram, igualmente, a constituir prioridade na agenda nacional de governação, não obstante a guerra de desestabilização a que o país estava sujeito. Como forma de reverter o cenário macro-económico deficitário, em 1987 o Governo moçambicano introduziu o Programa de Reabilitação Económica (PRE)  que, dentre vários objectivos, visava assegurar o crescimento contínuo da produção, sobretudo agrícola; 

fortalecer a balança de pagamentos; reabilitar as infra-estruturas e a capacidade industrial; reduzir os desequilíbrios financeiros internos e externos; reduzir as intervenções administrativas na economia e reforçar o papel das instituições na programação e controlo da execução das políticas, e reduzir a pobreza (Castel-Branco, 1994).

Não obstante os relativos sucessos económicos alcançados pelo Estado moçambicano liderado pelo Presidente Chissano, o país continuava a ser dilacerado pela guerra de desestabilização. A busca pela paz mostrava-se cada vez mais urgente, pois, estava claro que a paz era a condição sine qua non para o sucesso das iniciativas de promoção do desenvolvimento e bem-estar social. Assim, por volta de 1989, o Governo moçambicano empreendeu novos esforços para obter um entendimento que levasse ao fim da guerra. Esta iniciativa foi, igualmente, abraçada por algumas congregações religiosas como as igrejas Católica e Anglicana, e o Conselho Cristão de Moçambique.

Como resultado dos entendimentos preliminares e a convicção mútua de que a paz era imprescindível para os moçambicanos, as delegações do Governo moçambicano e da RENAMO, chefiadas por Armando Emílio Guebuza e Raúl Domingos, respectivamente, iniciaram conversações abertas em Roma, com o apoio da Comunidade de Sant’ Egídio e do Governo Italiano. Em 1990, a Assembleia Popular aprovou uma nova Constituição que consagrou um sistema de democracia multipartidária e representativa. Enquanto decorriam as negociações para o alcance da paz efectiva, Moçambique via o seu nome inscrito em letras douradas e garrafais no panorama cultural mundial. Com efeito, em 1991 um dos mais emblemáticos Património Cultural Moçambicano, a Ilha de Moçambique, em tempos local de confluência de culturas e povos, alcançava o merecido reconhecimento ao ser atribuído o titulo de Património da Humanidade pela Organização das Nações Unidades para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).
 
 Em 1992, ano em que o país assinalava 17 anos de Independência, Moçambique registou um marco importante na sua História, a reconquista da Paz. Com efeito, a 04 de Outubro de 1992, o Presidente de Moçambique, Joaquim Alberto Chissano e o líder da RENAMO, Afonso Marceta Macacho Dlakama assinaram o Acordo Geral de Paz, na capital italiana, Roma, pondo fim a 16 anos de hostilidades no país.
 
A assinatura do Acordo Geral de Paz foi efusivamente festejada pelos moçambicanos em todo o território nacional. Nos grandes centros urbanos, nas vilas, aldeias, localidades e povoados, o povo irradiava alegria e satisfação. À sua chegada a capital moçambicana, o Presidente Joaquim Chissano foi recebido por uma multidão eufórica que entoava canções de alegria e exibia várias danças que configuram o rico e diversificado património cultural moçambicano. Nos diferentes campos de batalha, as hostilidades conheceram o seu término. O Acordo de 1992 constituiu um marco indelével na história recente de Moçambique, pois, permitiu que o povo moçambicano vivesse, ainda hoje, uma paz notória, conferindo-lhe reconhecimento internacional como uma nação de consensos e de estabilidade política, sendo uma referência na manutenção da paz no concerto das nações. Nos anos seguintes à assinatura do Acordo, o país passou por profundas mudanças, com destaque para a realização das primeiras eleições gerais e multipartidárias, em 1994.
 
Moçambique comemorou o vigésimo aniversário da Independência Nacional, em 1995, ano em que, igualmente, celebrou-se o terceiro aniversário do Acordo Geral de Paz. As festividades do dia 25 de Junho foram marcadas pela realização de vários eventos, com destaque para actividades artístico-culturais. Com efeito, a casa da Cultura do Alto-Maé, em Maputo, promoveu um festival de teatro amador, enquanto a Associação dos Músicos organizou uma série de concertos em vários pontos da cidade capital. De igual modo, a Companhia Nacional de Canto e Dança brindou o público da capital com as suas memoráveis obras “Ntsay” e “A Grande Festa”. Grupos de jovens não fi liados a organizações culturais organizaram dois festivais no Pavilhão do Maxaquene. A propósito desta data, o Presidente da República Joaquim Chissano afirmou, na sua mensagem à nação,

“que pela primeira vez o povo moçambicano festejou o seu Dia Nacional livre dos fantasmas de um possível retorno à guerra e à violência, tanto no interior do nosso país, como na região” (Notícias, 19/06/1995).

A Paz e a estabilidade tiveram um impacto inestimável para o país e para a região austral de África. Milhares de moçambicanos que se haviam refugiado nos países vizinhos retornaram à terra que os viu nascer. Internamente, várias famílias optaram por deixar os grandes centros urbanos regressando as suas zonas de origem. Este movimento impulsionou a actividade agrícola, uma das prioridades no combate a pobreza e erradicação da fome. Com a implementação do Acordo de Paz, assistiu-se a redução da população que vivia abaixo da linha da pobreza de 69.4%, em 1997, para 54.1%, em 2003. Registaram-se, igualmente, melhorias assinaláveis dos indicadores macroeconómicos com uma média de crescimento na ordem dos 8%, entre 1995 a 2005 (Valá, 2009). O sector agrário registou também um crescimento a uma taxa anual de 6%, entre 1992 e 1996, e de 6.6% entre 1996 e 2004, tendo contribuído para o Produto Interno Bruto (PIB) com cerca de 22% e 24%, entre os anos 2000 a 2010 (Agenda 2025, 2013). Estes dados mostram que com a Paz, o país havia se alinhado rumo ao progresso.