Moçambique: 40 Anos de Independência Nacional

“O meu compromisso é de servir o povo moçambicano como meu único e exclusivo Patrão”.
 Filipe Jacinto Nyusi, Discurso de Investidura, 2015.

Presidente Filipe Jacinto Nyusi

Presidente Filipe Jacinto Nyusi

O inicio do ano de 2015 foi marcado pela investidura de Filipe Jacinto Nyusi como presidente da República de Moçambique, eleito no pleito eleitoral realizado em Outubro do ano transato, nas quintas eleições gerais e multipartidária. Este facto espelha a consolidação da democracia em Moçambique. Filipe Nyusi definiu como linhas de governação, a consolidação da Unidade Nacional; a promoção da Paz e coesão entre os moçambicanos; 

a melhoria do bem-estar dos moçambicanos; a elevação da juventude e da mulher na vida económica e social; a criação de condições essenciais para um desenvolvimento económico equilibrado bem como a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelas instituições. 

No seu discurso de tomada de posse, Filipe Jacinto Nyusi destacou como prioridades servir o interesse do povo moçambicano e respeitar o Estado de Direito Democrático. Outro aspecto destacado foi a valorização e preservação das conquistas dos moçambicanos, como a Independência, a Unidade Nacional e a Paz, pautando por uma inclusão a todos os níveis.
Filipe Jacinto Nyusi, recebendo a Bandeira Nacional, durante a tomada de posse.

O compromisso do Estado moçambicano com a promoção do desenvolvimento e do bem-estar tem sido uma nota constante e positiva nas políticas de governação. Logo no inicio do mandato do novo Governo, o País foi assolado por cheias e inundações nas regiões Centro e Norte. Perante esta adversidade, mecanismos adicionais tiveram de ser accionados para minimizar o impacto desta calamidade. Estas acções
assentaram na conjugação de esforços entre o sector público e o privado, bem como o espírito de solidariedade dos moçambicanos. Um marco importante na presente governação é a celebração do quadragésimo aniversário da Independência Nacional, festejado sob o lema “Consolidando a Unidade Nacional, a Paz e o Progresso”. No seu comunicado, o Presidente Filipe Nyusi exortou a todos moçambicanos a participarem nesta grande festa da emancipação política, sem discriminação racial ou em razão da filiação partidária, origem social, crença religiosa, idade ou grupo étnico (Notícias, 20/03/2015). Na sua exortação, o Presidente afirmou:

“Vamos todos participar com entusiasmo, solidariedade e sentido patriótico neste evento de exaltação e valorização da nossa independência como uma das maiores e principais conquistas (…). Mobilizemo-nos para uma celebração condigna do 40º aniversário da nossa independência e à altura da sua grandeza e significado. Façamos das celebrações deste importante marco histórico uma grande festa popular, participando nas diversas actividades culturais, políticas, desportivas e científicas organizadas para o efeito em todo o país”.

No âmbito das festividades dos 40 anos da Independência Nacional, foi promovido um amplo movimento cultural a escala nacional, sob auspício do Ministério da Cultura e Turismo. Esta efeméride foi lançada a 20 de Março de 2015, na Fortaleza situada na cidade de Maputo, pelo Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, que intervindo na ocasião exortou a todos os moçambicanos para que de forma festiva e efusiva exaltassem a história do país e dos seus melhores obreiros e servidores que em “determinado momento da sua vida, consentiram sacrifícios indescritíveis para que a nossa liberdade perante o jugo colonial fosse uma realidade” (Notícias, 21/03/2015). O sentimento generalizado entre as diversas personalidades ligadas a vários sectores da sociedade moçambicana foi de que a Unidade Nacional continua, nos dias de hoje, a ser indispensável para as vitórias que os moçambicanos têm alcançado no seu dia-adia, no quadro da luta contra a pobreza e promoção do bem-estar social. A Unidade Nacional é um veículo mobilizador, uma força motriz para encarar os desafios do presente e do futuro. O Secretário-Geral do Partido FRELIMO, Eliseu Machava, um dos convidados ao encontro, entrevistado pelo Jornal Notícias, afirmou:

“(…) são os próprios moçambicanos que trabalharam, não só para libertar a terra e o povo, mas projectando um futuro risonho. É com agrado e orgulho que olhando para trás ganhamos a vontade de falar do passado e do presente, projectando o futuro. É com orgulho que olho para este país e vejo que é produto do esforço colectivo dos moçambicanos. Olho para o país com muito optimismo e espero que continuemos a trabalhar de forma colectiva para chegarmos ao objectivo. (…) o fundamental neste momento é continuar-se a reforçar a Unidade Nacional, consolidar a Paz e cultivar o espírito de trabalho e o desejo de vencer os obstáculos. (…) os moçambicanos devem ter em mente que viver em paz é o desejo de todos e condição fundamental para o progresso e criação do bem-estar” (Notícias, 23/03/2015).
Ainda no quadro das festividades do quadragésimo aniversário da Independência Nacional, foi lançada a 7 de Abril, em Namatil, Localidade de Nachitenje, Posto
Administrativo de N´gapa, Distrito de Mueda, Província de Cabo Delgado, a quarta edição da Chama da Unidade, pelo chefe de Estado, Filipe Jacinto Nyusi. Elegeu-se Namatil pelo facto deste local ser um marco incontornável no contexto da Luta Armada de Libertação Nacional.

De facto, em 1964, Namatil acolheu o primeiro grupo de guerrilheiros da FRELIMO que abriu a frente de Cabo Delgado. Como resultado da sua localização geo-estratégica, foi montado o destacamento Limpopo, uma base logística. No âmbito da Operação Nó Górdio, os guerrilheiros da FRELIMO empreenderam um recuo estratégico tendo o local sido ocupado pela tropa colonial que instalou o Aquartelamento de Omar. Este último viria a ser assaltado e capturados cerca de 137 soldados portugueses, em 1974.

Namatil registou a última operação militar realizada pela FRELIMO. Este acto de força consubstanciou-se no prenúncio do fim das hostilidades nas frentes combativas, e reforçou a posição da FRELIMO nas negociações que conduziram aos Acordos de Lusaka. Referindo-se a escolha deste local, o Chefe de Estado destacou:

“Escolhemos este lugar para estas cerimónias para nos recordarmos da travessia do primeiro grupo de guerrilheiros da Frente de Libertação de Moçambique que por aqui entrou no dia 01 de Agosto de 1964, um mês antes do início da luta de libertação nacional. (…) E, finalmente, é aqui que depois dos guerrilheiros terem sido forçados a sair, em 1970, se reorganizaram nas cercanias. Em Agosto de 1974 os bravos guerrilheiros voltaram a instalar-se, numa batalha que entrou na história como uma das mais decisivas para o fim da ocupação estrangeira. A batalha para a retomada desta região teve o condão de ter atingido o âmago do exército colonial de forma múltipla” (Notícias, 09/04/2015).

De acordo com Filipe Nyusi, a Chama da Unidade simboliza a identidade dos moçambicanos e sintetiza a moçambicanidade e a capacidade de união, convivência e tolerância. Frisou ainda que a chama representa um legado histórico dos libertadores da pátria e dos fundadores da Nação, cujos ensinamentos impulsionam as novas gerações para enfrentarem com firmeza os desafios de hoje, consolidar a Unidade Nacional e a reconciliação dos moçambicanos. Rapidamente, a chama da unidade, pelo simbolismo que insere contagiou os presentes à cerimónia. Centenas de populares acorreram para junto da tocha com o intuito de tocá-la. Esta euforia alastrou-se ao longo das aldeias e vilas onde a população esperava horas a fio para contemplar o símbolo da unidade.

Refira-se que em Moçambique, a iniciativa da marcha da Chama da Unidade inspira-se em valores universais, como a Tocha da Chama Olímpica, no entanto, alicerçada nas tradições culturais, transmitidas de geração em geração, tendo como função, a consolidação da identidade de Moçambique (Dava, et al, 2010:8).
A primeira edição da marcha da Chama da Unidade teve lugar em 1975, aquando dos preparativos da proclamação da Independência Nacional. Esta simbolizava a união de todo o povo moçambicano do Rovuma ao Maputo, na edificação de um novo Estado, em que nascia uma forte esperança relativamente ao desenvolvimento do país. Este evento reforçou a consciência patriótica e a Unidade Nacional. Durante a celebração do trigésimo aniversário da Independência Nacional, foi lançada a segunda edição da marcha da Chama da Unidade, em 2005. Sob o lema, “Do Rovuma ao Maputo, Juntos na luta Contra a Pobreza”, a marcha da Chama visava exortar os cidadãos moçambicanos, não só para a importância da consolidação da Unidade Nacional, como também para o maior envolvimento dos moçambicanos na luta contra a pobreza. A auto-estima foi um outro paradigma trazido por esta marcha, salientando o papel de cada moçambicano como actor proactivo, que olha para a pobreza não como uma fatalidade ou predestinação, mas como um obstáculo transponível (Dava, et al, 2010). Em 2010 lançou-se a terceira edição da marcha da Chama da Unidade, sob o lema “35 ano Unidos na Luta contra a Pobreza, Três Gerações, um só Povo, uma só Nação”, integrada nas celebrações do trigésimo quinto aniversário da Independência Nacional
. Esta edição teve a particularidade de destacar o protagonismo da juventude, a chamada “geração da viragem”. Com o seu envolvimento pretendia-se inculcar os valores históricos da luta de libertação nacional, da reconstrução pós-independência entre outros desafios (Dava, 2010). Volvidos 40 anos, os ganhos resultantes da Independência Nacional são inquestionáveis. Tendo sido um factor preponderante e decisivo para o triunfo da luta contra o colonialismo português no passado recente, a Unidade Nacional, continua, nos dias de hoje, a ser uma arma indispensável para as vitórias que os moçambicanos estão a alcançar no seu dia-a-dia, na edificação de um futuro melhor. Moçambique é, actualmente, uma jovem Nação em contínua construção e que se distingue no concerto das Nações como um exemplo de sucesso no que diz respeito à preservação da Paz e da concórdia entre os seus cidadãos, ao desenvolvimento e progresso. Aliás, sobre estes últimos aspectos, Moçambique tem observado uma evolução bastante assinalável, cuja economia cresce em cerca de 7%.