Governo de Transição

Governo de Transição

Negociações para independência, Acordos de Lusaka

Em Junho de 1974 iniciaram as negociações entre a FRELIMO e o governo português em Lusaka, capital da República da Zâmbia. 

Em Lourenço Marques, os grupos conservadores que viram seus privilégios a caírem por terra abaixo, começaram a protagonizar confrontos para impedirem a proclamação da independência. Em Agosto de 1974, as negociações entre a FRELIMO e o governo português, com vista a transferência de poderes para os moçambicanos prosseguiram em Dar-es-Salaam, a capital da República Unida da Tanzania. Finalmente, o Acordo de Cessar-Fogo é assinado em Lusaka, na Zâmbia, entre a FRELIMO e o governo português em 7 de Setembro de 1974.

A assinatura dos Acordos de Lusaka representa a vitória da FRELIMO, a vitória dos moçambicanos do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Índico contra as forças opressoras. Por isso, em cada dia 7 de Setembro, celebramos o Dia da Vitória.

Os Acordos de Lusaka abriram caminho para a criação da Comissão Mista Moçambique-Portugal, organismo que preparou as condições para a constituição do Governo de Transição. O Governo de Transição, liderado por Joaquim Alberto Chissano como Primeiro Ministro tomou posse em 20 de Setembro de 1974.

Entre as várias tarefas que coube ao Governo de Transição maior destaque vai para a criação de condições objectivas para a Viagem Triunfal do Rovuma ao Maputo realizada pelo Presidente Samora Machel e a sua chegada a Lourenço Marques para a grande festa nacional de proclamação da Independência de Moçambique.

Além disso, o Governo de Transição sob a orientação do Comité Central da FREIMO tinha ainda de assegurar a preparação da proposta do anteprojecto da 1ª Constituição da República Popular de Moçambique, Lei da Nacionalidade e Constituição do Primeiro Governo. Finalmente, o Governo de Transição assegurou o envolvimento da população no exercício e administração do poder à escala nacional, através dos Grupos Dinamizadores, as primeiras estruturas de participação das comunidades no exercício do poder, pondo fim de forma efectiva a presença da administração colonial portuguesa em Moçambique.